Código de Hamurabi – Conheça o primeiro código de leis da história

O Código de Hamurabi é conhecido como o primeiro código de leis da história da humanidade.

Ele foi feito a mando do rei da Babilônia no século XVIII a.C, e tinha como objetivo estabelecer regras de convívio e punições para eventuais problemas da população, como questões relacionadas a crimes, casamentos e trabalho.  

O que é o Código de Hamurabi?

Trata-se de um conjunto de leis criados na Mesopotâmia a pedido do Rei Hamurabi. É a inscrição mais antiga da Babilônia da qual se tem notícia.  

Foi produzido em uma pedra de diorito, com escrita cuneiforme, e trazia 281 leis que a população deveria seguir. Além disso, determinava também as punições para quem não seguisse os preceitos estabelecidos. O objetivo era que, com o Código, ocorresse uma redução dos crimes na região e houvesse maior ordem social.  

Quem foi Hamurabi?

Idealizador do Código, o Rei Hamurabi governou a Babilônia entre 1792 a.C e 1750 a.C. Ele foi o sexto governante da dinastia amorita a ocupar o trono, sendo fundador do Primeiro Império Babilônico. 

Antes de chegarem à baixa Mesopotâmia, os amoritas viviam no deserto da Arábia. Contudo, devido à queda da civilização sumério-acadiana, por volta do ano 2000 a.C., invadiram a cidade-estado da Babilônia.

Hamurabi foi responsável por expandir o domínio territorial dos amoritas na Mesopotâmia e realizar a unificação dos territórios. Além dessas conquistas, ficou conhecido exatamente por criar este que é considerado o primeiro código de leis da história.  

Hamurabi morreu em 1750 a.C., sendo sucedido por Samsiluna. Após sua morte, o Império entrou em queda devido à revolta de habitantes das cidades dominadas e de camponeses que precisavam pagar altos impostos.

Origem do Código Hamurabi

A Mesopotâmia é considerada um local berço da civilização. Cortada pelos rios Tigres e Eufrates, a região reunia muitos povos, que tinham suas próprias regras de convivência. Sem o registro escrito, as pessoas passavam essas regras de forma oral, de geração em geração.

Com a expansão do Império Babilônico, o Rei Hamurabi observou a necessidade de se unificar um padrão para as relações sociais na ampla região.  Assim, Hamurabi iniciou a escrever um código, em 1772 a.C., utilizando a escrita cuneiforme, em uma pedra negra.

O contexto era o fim da civilização suméria como ente político, no entanto, o Império Babilônico adotou a escrita, a literatura, a arte, o sistema educacional e até mesmo grande parte da religião dos sumérios.

Com uma monarquia poderosa, que foi se tornando também autoritária, o Estado conseguiu desenvolver a economia por meio da agricultura de regadio. A construção de extensos canais para a irrigação exigia um número muito grande de trabalhadores e uma quantidade de materiais que precisava ser cuidadosamente controlada.

“Olho por olho, dente por dente”

O Código de Hamurabi fica marcado especialmente pelo lema “olho por olho, dente por dente”. Isso porque o primeiro código de leis da história trazia punições baseadas na Lei do Talião, que pregava reciprocidade. Ou seja, o responsável pelo crime deveria receber uma punição proporcional ao que fez.

Nesse ponto, é importante apontar que a sociedade era separada em três classes sociais e cada uma tinha um tratamento diferente.  Nesse caso, a base para o conceito de lei estava no propósito de proteger os mais fracos dos mais fortes.

Legado do Código de Hamurabi

Além de consolidar o poder do Império sobre os territórios conquistados, o Código serviu à regulação das trocas econômicas e das políticas de trabalho.

O princípio jurídico presente no Código teve influência não apenas nas sociedades da Antiguidade, mas também posteriormente. No texto, as leis fixadas garantem o direito à vida e à propriedade, valores que permanecem centrais na sociedade até os dias atuais.

A descoberta do Código

Os historiadores chegaram ao Código de Hamurabi no começo do século XX, ao encontrar o registro na região em que hoje está o Irã. O Código foi levado para cidade de Susa durante as invasões ao Império Babilônico.

Uma expedição de franceses descobriu o monumento em 1901, próximo às ruínas de Susa, que ficava em um reino vizinho à Babilônia. O abade francês Jean-Vincent Scheil, então, deu início à tradução do Código assim que a pedra chegou em Paris, onde está atualmente.

Hoje, é possível ver o monumento no Museu do Louvre, que conta com uma grande seção dedicada à Mesopotâmia.

REFERÊNCIAS

Livro “História: Sociedade e Cidadania”, Editora FTD 

www.historia.seed.pr.gov.br